quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Políticas económicas inovadoras para uma distribuição equilibrada dos rendimentos

Acompanhei com muito interesse a reportagem da Sic Notícias "Portugal Desigual".

Carlos Farinha Rodrigues (Instituto Superior de Economia e Gestão) que lidera a equipa responsável pelo estudo sobre as desigualdades económicas em Portugal para a Fundação Francisco Manuel dos Santos: "... não esperava que esse processo de ajustamento fosse tão profundamente desigual, tão regressivo, e que afectasse essencialmente os mais pobres entre os pobres".

Uma economia baseada em baixos salários e que apresenta enormes desigualdades económicas não tem futuro.
Difícil já será a sua recuperação com uma população activa reduzida drasticamente após a sangria migratória.

Este é o desafio: uma distribuição dos rendimentos equilibrada, tal como existe nas democracias avançadas e prósperas. Não é isso que desejamos para o nosso país?

Há políticas económicas inovadoras que podem ser aplicadas. 
A política fiscal ainda não conseguiu aperfeiçoar-se até se tornar verdadeiramente eficaz. Abrange sobretudo os que vivem dos rendimentos do trabalho e deixa de fora os que conseguem escapar ao seu radar. Toda a gente sabe que isto é verdade, comprovado pelo trabalho jornalístico dos Panama Papers, por exemplo.


A grande evasão fiscal não está no património visível, como sugere este novo desenho de um imposto para os mais ricos em Portugal. Está no rendimento invisível, no que escapa ao radar, no que não é declarado. Taxar o património sim, mas de forma sensata, para não desmotivar a poupança e a aplicação de rendimentos. Melhorar o radar fiscal será fundamental. Dividendos, transacções, aplicações em bolsa, paraísos fiscais. Do verde ao vermelho, grau 1, grau 2, grau 3. Penalizar fortemente a fuga de capitais.

Pagar impostos é de tal modo um tabu para os muito ricos que esta conferência foi excluída das TED Talks:




A propósito do salário mínimo, esta pérola de Bill Gates resume o pensamento padronizado dos super ricos:



Os comediantes têm aqui material mais do que suficiente para construir as suas piadas.

As políticas económicas inovadoras não esquecerão o salário mínimo, taxar os mais ricos e evitar a grande evasão fiscal, mas não se ficarão por aí. Serão desenhadas para garantir um equilíbrio socio-económico saudável, a partilha de responsabilidade nas grandes decisões, uma nova cultura de colaboração em que o consumidor tem um papel fundamental (ler Alvin Toffler: "A Revolução da Riqueza".


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